Inventário: como lidar com as questões do falecimento e sucessões? Introdução As sucessões hereditárias podem ser desafiadoras. Muitas vezes, subestima-se o papel crucial do advogado nesse processo. No entanto, contar com um especialista qualificado pode ser decisivo. Este artigo visa desvendar o trabalho essencial do advogado em casos de sucessões, destacando a importância de sua […]

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Alimentos Compensatórios: O Caminho para o Equilíbrio Financeiro Após o Divórcio Divórcios, além de serem emocionalmente desafiadores, muitas vezes trazem consigo uma complexa reconfiguração financeira, principalmente quando existe uma disparidade econômica significativa entre os ex-cônjuges. É nesse contexto que os Alimentos Compensatórios emergem como uma solução jurídica essencial, objetivando restaurar um senso de equidade financeira

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Revelando o Trio Tóxico: Manterrupting, Mansplaining e Gaslighting – Como enfrentar! Introdução: Você já se deparou com situações em que suas ideias foram desvalorizadas, suas contribuições ignoradas e até mesmo sua sanidade questionada? Infelizmente, essas experiências são mais comuns do que imaginamos e têm nome: Manterrupting, Mansplaining e Gaslighting. Nesse artigo, vamos revelar o trio

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{"type":"elementor","siteurl":"https://www.ewadv.com.br/wp-json/","elements":[{"id":"810d300","elType":"widget","isInner":false,"isLocked":false,"settings":{"editor":" União Estável com Separação Total de Bens: Descubra seus benefícios e implicaçõesA união estável é reconhecida pelo Código Civil brasileiro (Lei nº 10.406/2002) como uma convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família (Art. 1.723). Muitos casais escolhem viver juntos sob este regime sem passar pelo casamento, buscando ter seus direitos e deveres reconhecidos legalmente. A união estável com separação total de bens é uma forma de formalizar essa relação, onde as partes mantêm seus patrimônios individuais completamente separados.Diferentemente da comunhão parcial ou total de bens, na união estável com separação total de bens, cada um é proprietário exclusivo dos seus bens, não sendo obrigatória a partilha em caso de separação ou falecimento de um dos companheiros. No entanto, é vital que esse regime seja expressamente estabelecido por meio de um contrato escrito, conforme estabelece o Art. 1.725 do Código Civil.Vantagens da União Estável com Separação Total de BensEntre as principais vantagens está a preservação do patrimônio individual. Cada parceiro mantém autonomia sobre seus bens, podendo administrá-los independentemente. Em caso de término da união, a inexistência de comunhão de bens simplifica a separação, reduzindo conflitos e disputas judiciais. Além disso, cada parceiro é responsável pelas suas próprias dívidas, evitando responsabilidades por obrigações financeiras do outro.Desvantagens da União Estável com Separação Total de BensNo entanto, há desvantagens, como a falta de proteção ao parceiro economicamente mais vulnerável. Sem a comunhão de bens, este não terá direito a uma parte do patrimônio do outro em caso de término da união. Ademais, os benefícios fiscais e previdenciários normalmente concedidos a casais casados ou com comunhão parcial ou total de bens podem não ser aplicáveis.Divisão de Bens em Caso de Término da União EstávelCom a separação total de bens, cada parceiro mantém a propriedade exclusiva dos bens adquiridos individualmente. Contudo, bens adquiridos conjuntamente, como um imóvel comprado durante a união, podem ser partilhados proporcionalmente às contribuições de cada um.Divisão de Bens em Caso de Falecimento de um dos ParceirosEm caso de falecimento, o companheiro sobrevivente, conforme decisão do STF (que considerou inconstitucional o art. 1.790 do Código Civil), aplica-se, portanto, o art. 1.829, que iguala os direitos sucessórios do companheiro aos do cônjuge. É possível garantir direitos por meio de testamento ou cláusulas específicas no contrato de convivência.Formalização da União Estável com Separação Total de BensPara formalizar, é necessário um contrato de convivência registrado em cartório, revisado preferencialmente um advogado, que estabeleça as regras de divisão patrimonial. A transparência financeira é recomendável para evitar conflitos futuros.ConclusãoA escolha pela união estável com separação total de bens deve considerar as circunstâncias individuais do casal. Essa modalidade oferece segurança jurídica e preservação do patrimônio individual, mas também pode limitar a proteção ao parceiro mais vulnerável economicamente e excluir benefícios fiscais e previdenciários. Diálogo aberto e orientação jurídica são essenciais para uma decisão informada. Independentemente da escolha, o compromisso com um relacionamento saudável, baseado no respeito mútuo e na igualdade de direitos, permanece sendo o mais importante.Agende sua consulta com nosso escritório. O EWADV é especializado em questões relacionadas a Direito de Família e união estável, antes de tomar qualquer decisão relacionada ao assunto.Com o conhecimento adequado e a orientação correta, você poderá aproveitar ao máximo seu 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União Estável com Separação Total de Bens: Descubra seus benefícios e implicações A união estável é reconhecida pelo Código Civil brasileiro (Lei nº 10.406/2002) como uma convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família (Art. 1.723). Muitos casais escolhem viver juntos sob este regime sem passar pelo casamento, buscando ter

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Testamento: tire suas dúvidas Ao longo da vida, acumulamos bens, experiências e memórias que desejamos legar a pessoas queridas e importantes para nós. Porém, como garantir que nossa vontade seja respeitada após nosso falecimento? A resposta está no testamento, uma poderosa ferramenta de expressão de autonomia privada, cuja relevância é fundamentada no ordenamento jurídico brasileiro.

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Exequatur: A execução de sentenças estrangeiras no Brasil Você já se perguntou como funciona a execução de sentenças estrangeiras no Brasil? Ou talvez você esteja se perguntando o que é “exequatur”? Neste post, vamos explorar em detalhes como sentenças estrangeiras podem ser cumpridas dentro das fronteiras do Brasil. O exequatur, palavra-chave deste post, é uma

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Averbação de Divórcio: Entenda o que é e sua importância Você já ouviu falar sobre averbação de divórcio? Talvez você esteja se perguntando o que isso significa e por que é importante. O processo de divórcio pode ser complicado e cansativo, mas a averbação de divórcio desempenha um papel fundamental nessa jornada. Neste post, vamos

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